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Ações Feaduaneiros

Secretário da Receita enfatiza cooperação entre Aduana e Empresas

O secretário da Receita Federal do Brasil, Otacílio Dantas Cartaxo, participou em 07/04 na sede da Escola de Administração Fazendária – ESAF, em Brasília, da abertura do Seminário Aduaneiro Internacional – “ADUANA E EMPRESAS: COOPERAÇÃO PARA MELHORIA DO DESEMPENHO DO COMÉRCIO EXTERIOR”.

O encontro tem como objetivos o incentivo à cooperação entre a Aduana e as empresas visando otimização do fluxo logístico e o aprimoramento do controle aduaneiro. O secretário, Otacílio Dantas Cartaxo, em seu discurso durante a cerimônia de abertura ressaltou: “o compromisso da Aduana brasileira em continuar rumo à modernização, sempre em consonância com a missão da Receita Federal do Brasil, que é a de assegurar o comércio lícito e reprimir veementemente o comércio ilícito”.

Estiveram presentes à abertura do seminário o Secretário-Geral da OMA, Kunyo Mikuriya, o Diretor Geral da ESAF, Mauro Bogéa, o Subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal do Brasil, Fausto Vieira Coutinho, a Gerente do CRC em Brasília, Patrícia Prisco e vários superintendentes regionais do fisco.

Outro tema de discussão no seminário foi a implementação do "Operador Econômico Autorizado - OEA", incentivado pela OMA em seu plano plurianual. Os OEA são identificados como todos aqueles intervenientes da cadeia do comércio exterior que demonstram baixo risco à fiscalização, tendo como benefício menor porcentagem de seleção de suas cargas para conferência e prioridade no despacho de suas remessas. O procedimento assemelha-se ao já praticado pela aduana Brasileira com o regime "Linha Azul", porém abrange não apenas as empresas importadoras e exportadoras, mas também transportadores e despachantes que demonstrem às regras da OMA.

Daniel Mansano, Presidente da Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros, foi o mediador da mesa 4 que debateu sobre o Subtema "Qualificação de Despachantes Aduaneiros e demais intervenientes em Operações de Comércio Exterior", seguido de palestras dos Srs. Mario de Matos Oliveira, Vice Presidente da Camara dos Despachantes Oficiais em Portugal, do Sr. Valdir Santos, Presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo e do Sr. Dário Breiner, Chefe da Divisão de Administração Aduaneira (DIANA) do 3ªRF.

Centro Conjunto de Capacitação Aduaneira no Brasil – CRC

Na última terça-feira (6/4) em cerimônia realizada na ESAF, foi inaugurado o CRC – Centro Conjunto de Capacitação Aduaneira no Brasil da Organização Mundial das Aduanas (OMA), em Brasília.

O Secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, falou sobre a relevância da parceria técnica entre a Receita, a OMA e a ESAF e enfatizou a importância do grande projeto a realizar. “os eventos programados terão o padrão OMA/ESAF de qualidade. Estou convicto de que os cursos e treinamentos que aqui serão realizados, irão contribuir para o aperfeiçoamento e fortalecimento das atividades desenvolvidas pelos servidores aduaneiros do Brasil, das Américas e do Caribe”, concluiu Cartaxo.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social – Ascom RFB / Feaduaneiros

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