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Eventos

02/07/2007 - Apresentação dos sistemas Harpia e Siscarga, na Fiergs, São Paulo

A Receita Federal e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em evento realizado na sede da entidade em São Paulo no dia 02/07/2007, estiveram reunidos com Importadores, Exportadores e profissionais do setor de serviços como Despachantes Aduaneiros, Transportadores e Depositários de Carga, para apresentação dos sistemas HARPIA e SISCARGA. As ferramentas visam flexibilizar as importações e exportações, além de combater a sonegação fiscal, elevar a arrecadação e inibir a entrada de produtos falsificados no País.

O evento contou com a presença do Sr. Roberto Giannetti da Fonseca - Diretor Titular do DEREX, Antonella Saraiva Lanna - Coordenadora do Projeto Harpia, Rogério Tsufa -  Gerente do Catálogo de Produtos Harpia, Juraci Garcia Ferreira - Chefe Substituto da Divisão de Segurança Aduaneira, autoridades ligadas a área aduaneira, além do Sr. Daniel Mansano - Presidente da Feaduaneiros. No evento o Sr. Daniel Mansano, Presidente da Feaduaneiros, foi parabenizado pelo Sr. Roberto Giannetti pelo brilhante trabalho que vem realizando em prol da categoria, das empresas e para o dinamismo do comércio exterior Brasileiro, e devido à importância do tema, recebeu convite especial para a realização de evento de igual teor somente para a categoria dos Despachantes Aduaneiros, nas dependências da FIESP.

O Siscarga, desenvolvido pelo Serviço de Processamento de Dados (Serpro), será implantado em todas as unidades portuárias brasileiras e irá padronizar os procedimentos aduaneiros da Receita no sistema portuário nacional, integrando outros sistemas como Siscomex Importação, Siscomex Exportação, Sicomex Trânsito e o Mercante. O objetivo é acelerar a tramitação de cargas pelos portos e aumentar a eficácia na segurança e no controle aduaneiros. Espera-se que o novo programa possa reduzir o tempo médio de desembaraço dos processos de liberação de mercadorias no país para menos que 12 horas. O novo sistema permitirá controlar o trânsito de embarcações pelo território nacional, da primeira atracação até a última desatracação de portos alfandegados do País. Permitirá à SRF atuar previamente na fiscalização das cargas, possibilitando intervenções mais precisas no combate às fraudes no comércio exterior, facilitando o fluxo das cargas regulares, sejam importação ou exportação. Automatizará e simplificará os procedimentos de lavratura do termo de Entrada e da emissão de Passe de Saída. Na importação, controlará a carga desde sua manifestação antecipada pelo transportador até sua entrega ao importador. Já na exportação, controlará o embarque de cargas destinadas ao exterior. As empresas importadoras poderão acessar, pela internet, informações sobre suas cargas desde o momento em que o transportador informá-las no sistema, podendo acompanhar todo o seu fluxo até a entrega, após o desembaraço. Na segunda fase, o sistema também atenderá aos exportadores, que poderão acompanhar a movimentação de suas mercadorias até o embarque.

O sistema HARPIA, projeto do ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica) juntamente com a Unicamp (Universidade de Campinas), foi desenvolvido para combater fraudes como subfaturamento, pirataria e contrafação, a partir de uma técnica de inteligência artificial (combinação e análise de informações de contribuintes), onde uma análise de risco e seleção fiscal identificará operações de baixo e alto risco para o fisco, ou seja, se há ou não indícios de fraude.O projeto Harpia vai integrar e sistematizar as bases de dados da Receita Federal, além de receber informações de outras fontes, como as Secretarias estaduais da Fazenda.O objetivo da nova forma de habilitação é aperfeiçoar a análise fiscal e reduzir consideravelmente o tempo médio do processo. Os documentos para que a empresa seja habilitada serão transmitidas via internet, assim, o contribuinte não precisa comparecer à Receita. Apenas empresas novas ou não declarantes deverão enviar informações adicionais. Caso o sistema não detecte inconsistências nos dados, o deferimento será automático. Em caso de problemas, o Harpia apontará os motivos e procedimentos necessários.

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