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Evento

Reunião do programa São Paulo Exporta SPEx no CELEX

A Federação e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP/CIESP) promoveram dia 13/08/08, a primeira reunião itinerante do Programa São Paulo Exporta (SPEx), com a participação de mais de 200 empresários, no Centro de Logística de Exportação (Celex), em São Paulo.

O objetivo é fomentar a participação das empresas brasileiras e melhorar o desempenho no comércio exterior, levando ferramentas de apoio para as micro, pequenas e médias empresas que estão começando a exportar. “O intuito da reunião aberta ao público é criar um fórum de debates e levar as preocupações da cadeia do comércio exterior para a discussão entre os técnicos”, disse Ricardo Martins, diretor de comércio exterior do CIESP.

Reporto

Mais possibilidades de investimentos sem onerar impostos, é o objetivo do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), programa que permite a aquisição de máquinas e equipamentos para operação portuária com suspensão de tributos federais, que teve sua validade prorrogada até 2011. No âmbito da PDP - Política de Desenvolvimento Produtivo há discussões para ampliação do benefício para outros modais como o ferroviário, na aquisição de locomotivas, vagões e trilhos. Além disso, o Redex (Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação) não foi abrangido pelo programa”, ressalvou Ronaldo Forte, diretor - titular do Ciesp Santos.


Antonio Rosso - Alf STS, Diva Kodama - Coana e Ronaldo Fortes CIESP STS

Desburocratização

O “Infoporto” vai ao encontro do projeto da SEP de implantar o “porto sem papel”, com a diminuição dos trâmites burocráticos, e da campanha do CIESP santista pela criação do poupa tempo de exportação na região, cuja proposta é garantir o comprometimento dos reguladores com os prazos fixados para desembaraço das mercadorias.

O projeto, em desenvolvimento, é uma parceria público-privada entre a Secretaria Especial de Portos (SEP) e a Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA), e deve contar com apoio da FIESP/CIESP, empregando a “expertise” da ABTRA no gerenciamento de informações eletrônicas, já utilizado em parceria com a Secretaria da Receita Federal no sistema DTE (documento de trânsito eletrônico), que opera desde 1996 na alfândega de Santos, explicou Germaine Robinson, diretora técnica da ABTRA.

Ferramentas

O programa de exportações simplificadas dos Correios é um exemplo de como levar ao público, ferramentas de acesso ao mercado externo.

Em maio deste ano, a Receita Federal publicou instrução normativa que ampliou o valor máximo das exportações simplificadas de 20 mil para 50 mil dólares, beneficiando as empresas que exportam pequenas quantidades de produtos de alto valor agregado.

De acordo com Anísio de Melo Silva, assessor técnico dos Correios em São Paulo, o objetivo do programa é fomentar a exportação das MPE’s, a ponto de incrementar a quantidade de micro, pequenas e médias no volume exportado pelo país, que hoje é de apenas 9%, enquanto em outros países como Estados Unidos e Itália este valor está entre 50% e 60%.

Agência Indusnet FIESP

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