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Evento

Seminário Portos do Rio - Portas de Minas

Atendendo à vocação exportadora de Minas Gerais, seminário aposta no Rio de Janeiro como porta para o comércio internacional mineiro

A história de Minas Gerais não deixa dúvidas quanto à vocação exportadora do Estado. Se, no passado, o café foi o produto que liderou as exportações, Minas vive hoje uma revolução em seus produtos exportados. Não só as commodities, como o minério de ferro, alavancam as exportações. O Estado vem se destacando também pelas vendas de produtos com valor agregado, de alto padrão tecnológico. O comércio internacional em terras mineiras conta também com a importação de produtos, como máquinas e equipamentos, para incrementar as linhas de produ¬ção das indústrias, o que colabora no elevado saldo comercial mineiro.

Diante de um comércio exterior tão expressivo, uma questão é constantemente foco de discussões: como Minas é um Estado mediterrâneo, qual seria a melhor porta para o comércio exterior no Estado? Essa foi uma das questões debatidas no “II Seminário Integrado Portos do Rio – Portas de Minas”, organizado pela Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) em parceria com o Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Minas Gerais (SDAMG). A resposta, unânime, não deixa dúvidas. Não só pela ligação geográfica e histórica com Minas, como também pelos resultados - já que o modal marítimo lidera as exportações mineiras, com 92%, seguido do aéreo –, os portos do Estado do Rio de Janeiro devem se tornar, efetivamente, a principal porta de Minas Gerais.

Mudança

O seminário - que aconteceu no mês de junho - reuniu, na sede da Associação Comercial de Minas (ACMinas), em Belo Horizonte, representantes dos governos de Minas e do Rio de Janeiro, das Receitas Federais dos dois Estados, além de autoridades portuárias, representantes das duas entidades promotoras do evento e pro¬fissionais ligados ao comércio exte¬rior. Entre os vários objetivos, está o prin¬cipal, o de promover a con¬corrência entre os portos, para que os importadores e exportadores mineiros tenham mais opções e melhores preços. Segundo o presidente do SDAMG, Frede¬rico Pace, boa parte das cargas mineiras chega ou sai pelo porto de Santos, em São Paulo, mesmo sendo esse mais distante do que os do Rio. “Com esse seminário, mostramos que os terminais do Rio de Janeiro são tão competitivos quan¬to os de Santos e, por isso, gradativamente, devem se conso¬lidar como os principais parceiros de Minas”, explica Pace.

Razões não faltam para essa mudança, o que ficou demons¬trado e evidenciado nas várias palestras realizadas no en¬contro, que con¬tou com apresentações do secretário de Desenvol-vimento Eco¬nômico do Estado de Minas Gerais, Sérgio Barroso; do superintendente da secretaria de Desen¬vol¬vimento Econô¬mico, Energia, Indústria e Serviço do Estado do Rio de Janeiro, Jorge Cunha; do auditor fiscal da Receita Federal do RJ, Fernando Fraguas, representando o ins¬petor-chefe da Alfândega do Porto do Rio de Janeiro, Marcos Castro Alves; da inspetora da Receita Federal de MG, Mara Cristina Sifuentes; do pre¬sidente do SDAMG, Fre¬derico Pace; do diretor presidente da Companhia Docas do RJ, Jorge Luiz de Mello; e do subsecretário de trans¬portes do Estado do RJ, Delmo Pinto.

Crescimento Amplo

Minas Gerais vive um importante momento, que o coloca com destino ao mundo, ressaltando sua importância no cenário internacional. Hoje o Estado conta com cinco importantes portos secos e um aeroporto de nível mundial - o Aeroporto Internacional Tancredo Neves (AITN) -, que é também um porto de saída importante, além de ser o único aeroporto-indústria do Brasil. O AITN configura-se ainda como o único da Amé¬rica do Sul com planejamento estratégico bem definido para os próximos 25 anos, sem causar danos ao meio ambiente e à sociedade. “Somos um país jovem na área de comércio internacional, mas muito importante, apesar de representarmos apenas 1% desse comércio. Estamos em amplo crescimento”, destaca o secretário de Desenvol¬vimento Econômico do Estado de Minas Gerais, Sérgio Barroso. Segundo ele, Minas será o primeiro Estado com condições amplas de sair da recente crise econômica devido ao processo de expansão vivido nos últimos sete anos.

Durante o seminário, Barroso explicou que o governo de Minas criou e vem executando algumas metas para fo¬mentar o comércio exterior, como maior agilidade na liberação dos processos de importação; continuado aperfeiçoamento das regras de legislação aduaneira; agregação de valor aos produtos exportados; e aumento no número de empresas mineiras expor¬tadoras. Além disso, vai incentivar e atrair processos de despacho aduaneiro para os portos secos de Minas, aplicar recomendações interna¬cionais de desembaraço aéreo e criar estratégias para novos mer¬cados e produtos, com apoio do Banco Mundial. “Um projeto estru-turado prevê também a inserção competitiva de empresas mineiras no mercado internacional, trazendo mercadorias chinesas para pro¬dução no Brasil, o que irá expandir a exportação desses produtos para a China”, ressalta o secretário.

Para destacar a importância de Minas no cenário inter¬nacional, Barroso explicou ainda que, após quase 300 anos, Minas fez sua primeira exportação de diamantes. O Estado destacou-se também na exportação de mangas, por meio do Projeto Jaíba II, e também na de cachaça em série, entre outros produtos, o que foi facilitado pelos voos diretos para o Panamá, Estados Unidos e Portugal, operados pela Copa Airlines, American Airlines e TAP, respec¬tivamente. Núme¬ros demonstram que a participação mineira nas exportações brasileiras passou de 11,4%, em 2007, para 12,3%, em 2008; já o número de exportações cresceu 31,5% nos últimos cinco anos. “Em dez anos teremos dez vezes mais o número de exportações e uma multiplicação das empresas”, destaca Barroso, explicando que é preciso investir nas empresas mineiras e incentivar as intervenções que irão agregar valor ao Estado.

Projetos Portuários

Minas Gerais vive um importante momento, que o coloca com destino ao mundo, ressaltando sua importância no cenário internacional. Hoje o Estado conta com cinco importantes portos secos e um aeroporto de nível mundial - o Aeroporto Internacional Tancredo Neves (AITN) -, que é também um porto de saída importante, além de ser o único aeroporto-indústria do Brasil. O AITN configura-se ainda como o único da Amé¬rica do Sul com planejamento estratégico bem definido para os próximos 25 anos, sem causar danos ao meio ambiente e à sociedade. “Somos um país jovem na área de comércio internacional, mas muito importante, apesar de representarmos apenas 1% desse comércio. Estamos em amplo crescimento”, destaca o secretário de Desenvol¬vimento Econômico do Estado de Minas Gerais, Sérgio Barroso. Segundo ele, Minas será o primeiro Estado com condições amplas de sair da recente crise econômica devido ao processo de expansão vivido nos últimos sete anos.

Durante o seminário, Barroso explicou que o governo de Minas criou e vem executando algumas metas para fo¬mentar o comércio exterior, como maior agilidade na liberação dos processos de importação; continuado aperfeiçoamento das regras de legislação aduaneira; agregação de valor aos produtos exportados; e aumento no número de empresas mineiras expor¬tadoras. Além disso, vai incentivar e atrair processos de despacho aduaneiro para os portos secos de Minas, aplicar recomendações interna¬cionais de desembaraço aéreo e criar estratégias para novos mer¬cados e produtos, com apoio do Banco Mundial. “Um projeto estru-turado prevê também a inserção competitiva de empresas mineiras no mercado internacional, trazendo mercadorias chinesas para pro¬dução no Brasil, o que irá expandir a exportação desses produtos para a China”, ressalta o secretário.

Para destacar a importância de Minas no cenário inter¬nacional, Barroso explicou ainda que, após quase 300 anos, Minas fez sua primeira exportação de diamantes. O Estado destacou-se também na exportação de mangas, por meio do Projeto Jaíba II, e também na de cachaça em série, entre outros produtos, o que foi facilitado pelos voos diretos para o Panamá, Estados Unidos e Portugal, operados pela Copa Airlines, American Airlines e TAP, respec¬tivamente. Núme¬ros demonstram que a participação mineira nas exportações brasileiras passou de 11,4%, em 2007, para 12,3%, em 2008; já o número de exportações cresceu 31,5% nos últimos cinco anos. “Em dez anos teremos dez vezes mais o número de exportações e uma multiplicação das empresas”, destaca Barroso, explicando que é preciso investir nas empresas mineiras e incentivar as intervenções que irão agregar valor ao Estado.

Segurança e Agilidade

Toda prática de comércio exterior é acompanhada de perto pela Receita Federal do Brasil (RFB), que possui papel im¬portante na facilitação do comércio internacional. A função aduaneira era a principal fonte de sustentação brasileira, característica que, segundo o auditor da Receita Federal do Rio de Janeiro, Fernando Fraguas, vem mudando. O órgão passa a ter agora uma atuação extrafiscal, defen¬dendo os interesses do comércio internacional e se posicionando contra o tráfico de drogas, armas, contrabando, desca¬minho, conquistando assim outros valores, além do arrecadatório. “O controle aduaneiro precisa ser exercido com agilidade para atender aos importadores e expor¬tadores, sem, no entanto, oferecer riscos para a socie¬dade. A nossa tônica é controlar com segurança, mas oferecer também condições”, define Fraguas. Para alcançar esse objetivo, a RFB segue alguns fundamentos norte¬adores. Além do controle aduaneiro com agilidade, estão o foco e alinhamento com as diretrizes institucionais; a prá¬tica de um canal de diálogo perma¬nentemente aberto com os demais órgãos públicos e inter¬venientes do comér¬cio exterior, entre outros.

O papel exercido pelas aduanas brasileiras baseia-se no cumprimento de algumas funções, como a arrecadação tri¬butária, a proteção social e a fluidez no comércio inter¬na¬cional. Segundo a inspetora da Receita Federal em Minas Gerais, Mara Sifuentes, para fortalecer o comércio exterior é preciso alcançar ainda certos desafios, como a raciona¬lização de pro-cedimentos, adequação da legislação bra¬sileira, desenvol¬vi¬mento da tecnologia da informação e promoção de um ambiente aduaneiro seguro. Nesse se¬nti¬do, Mara ressalta que a as aduanas brasileiras estão ali¬nhadas com as normas da Organização Mundial das Adua¬nas (OMA), além de estarem atentas aos inves¬timentos na capacitação pro¬fis¬sional tanto de seus servidores quanto de seus par¬ceiros.

Balanço

O “II Seminário Integrado Portos do Rio – Portas de Minas” evidenciou um importante desafio: o de fazer com que o Estado de Minas Gerais passe a considerar os portos do Rio de Janeiro como os portos de sua casa, cuja política ad¬ministrativa é compatível com terminais modernos de todo o mundo, conforme salientou o presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro, Jorge Luiz de Mello. O encontro evidenciou também os modernos conceitos de admi-nistração pública empregados na área aduaneira e os investimentos – tanto públicos quanto privados – em logística para evitar um “apagão” nessa área. De acordo com o presidente do SDAMG, Frederico Pace, o cenário hoje é o de guerra fiscal entre países, e não entre Estados. “Se não unir¬mos nossas forças, todos perderão. Muito está sendo feito, e muito há de se fazer”, ressalta. “Cada indi¬víduo participante tem sua cota de responsabilidade em todo processo aduaneiro. Para alcançar e manter baixo custo opera¬cional, agilidade e previ¬si-bilidade, nada pode dar errado”. Nesse sentido, iniciativas como o seminário “Portos do Rio, Portas de Minas” se mostram importantes para nortear novos caminhos, ampliar as discussões e trazer novas soluções.

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