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Imprensa

22/10/2009 - Delegado da Receita Federal realiza reunião de trabalho no CUF em São Borja

O Delegado da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana, Jorge Luis Hergessel, juntamente com o Delegado Adjunto, Carlos Frederico Schwochow de Miranda, esteve em São Borja, na terça-feira, 20/10 reunido com Despachantes Aduaneiros e a Concessionária Mercovia, responsável pela a administração do CUF.

A visita agendada pelo próprio Delegado teve como objetivo conhecer o centro integrado de fronteira, aproximar-se dos intervenientes e a apresentação formal da administração que jurisdiciona as inspetorias de São Borja, Itaqui, Quarai e Barra do Quarai. Na ocasião o Delegado apresentou a metodologia e linha de trabalho a ser desenvolvida com seriedade e de forma imparcial, devendo ser adotada por todos os integrantes de sua equipe. Além disso, declarou que o seu trabalho enquanto Delegado terá como foco principal o comércio internacional de Uruguaiana e são Borja.

Assuntos gerais sobre o Porto de São Borja também foram tratados. Algumas questões peculiares daquele Porto formam levantadas, relacionadas a procedimentos, horários e parametrização, o que levou o novo delegado a comentar sobre o trabalho a ser desenvolvido neste sentido. Revelou já estar em andamento a atualização dos procedimentos, baseada no atual Regulamento Operacional dos Procedimentos Aduaneiros de Uruguaiana - REGOPA e manual de procedimento do extinto SEAFI, utilizado em São Borja. Assim, haverá uma unificação dos procedimentos de trabalho, de maneira a tornar estas instruções uniformes tanto para os operadores quando para a Receita Federal, a serem implementadas, principalmente, nos portos secos de Uruguaiana e São Borja, levando em consideração peculiaridades existentes entre os Portos, contudo, a regra será geral para todos, informa.

Outra informação importante divulgada refere-se ao grupo de estudo e trabalho criado para atender as demandas da parametrização, e a realização de uma reunião da Receita Federal do Brasil, prevista para o mês de novembro, em Porto Alegre, a fim de analisar os critérios de risco utilizados pelos SISCOMEX que, segundo o delegado está desatualizado e consequentemente incapaz de analisar com eficiência e segurança o gerenciamento de risco. Conforme Hergessel serão discutidas alternativas para reduzir os índices de canal vermelho pelo critério aleatório, e direcionar as mercadorias que efetivamente apresentam um risco elevado, o que proporcionará maior agilidade aos desembaraços aduaneiros e maior número de mercadorias desembaraçadas dos demais canais de parametrização.

Questionado sobre o número de auditores fiscais e analistas tributários ativos nos portos de fronteira, o delegado noticiou já estar em andamento os concursos públicos para as funções. Após a nomeação dos provados, existe a previsão de aumento do efetivo para o segundo semestre de 2010, que segundo o delegado será suprida em parte com os novos concursados. Após estudo da RFB sobre necessidades de alocação de funcionários em suas repartições, foi detectado maior necessidade de auditores e técnicos justamente nas áreas de fronteiras.

Neste primeiro contato pessoal foram levantadas as dificuldades e deficiências enfrentadas no CUF, em São Borja. Neste sentido, o Delegado solicitou aos Despachantes Aduaneiros sugestões de melhorias justificadas e fundamentadas em embasamento técnico conhecido pelos operadores, a serem avaliadas internamente suas viabilidades de implantações.

Neste sentido o Delegado Jorge Hergessel foi enfático aos Despachantes Aduaneiros ao dizer que as reivindicações e sugestões devem ser feitas através da entidade de classe, ressaltando que os pedidos encaminhados através do Sindicato tem maior representatividade, e evidencia uma categoria forte, demonstrando um caráter impessoal dos pleitos, a exemplo, do que já ocorreu em Uruguaiana, quando as sugestões foram levantadas junto a categoria e encaminhadas à Receita Federal do Brasil através da entidade sindical.

O SDAERGS já está presente em São Borja e à disposição da categoria, mantendo uma delegacia no centro da cidade. Embora separada fisicamente da classe, em função das dificuldades encontradas para sediar-se junto ao CUF em São Borja, continua pleiteando junto à Concessionária Mercovia uma sala no porto seco, visando uma proximidade ainda maior com a sua classe.

O SDAERGS deseja sucesso à nova administração da RFB e coloca-se a disposição da mesma, bem como, aos demais órgãos intervenientes, e aos Despachantes Aduaneiros para o recebimento das demandas a serem encaminhadas através da Delegacia de Uruguaiana.

O encontro aconteceu na sala de reuniões dentro pátio aduaneiro de caminhões da Mercovia – primeiro centro unificado de fronteira integrada do MERCOSUL contando ainda com de representantes da concessionária, além da participação dos senhores Otávio Laude, chefe de fiscalização da RFB e André Aladren Taroncher, inspetor substituto da RFB de São Borja. Para informações adicionais contactar com a assessoria do SDAERGS através do executivo Breno Pereira da Luz pelo e-mail: breno@sdaergs.com.br ou pelo fone 55 34124324

Colaboração: Raquel Zubiaurre Reschke - Assessora de Comunicação SDAERGS

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