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Eventos

16/11/2005 - Despachantes: ação unificada

Representantes dos despachantes aduaneiros discutem formas de atuação em mercados globalizados

Hermeto Bermudes, Lauri Kotz, Daniel Mansano,
Valdir Santos e Marco Antônio Machado


As discussões sobre integração entre os blocos econômicos e as disputas comerciais têm tomado este ano o tempo de governantes e entidades ligadas ao comércio internacional. No início de novembro Buenos Aires pegou fogo nas ruas enquanto representantes dos países latino-americanos e o presidente Bush, dos Estados Unidos, discutiram formas de integração e de relacionamento comercial, sem grande êxito no final. Agora vem a Rodada de Doha, da OMC, onde o Brasil vai tentar mais uma vez reverter a política de subsídios agrícolas adotada pelos Estados Unidos e União Européia.
Os despachantes aduaneiros estão atentos a essas mudanças que vêm ocorrendo no âmbito do comércio internacional e reuniram-se no início de novembro no México para discutir a posição da categoria com relação aos blocos econômicos. O encontro aconteceu na assembléia geral da Asapra - Associação Internacional de Agentes Profissionais de Aduana. Estiveram presentes do presidente da Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros, Daniel Mansano, o presidente do Sindasp-CG, Valdir Santos, o advogado da FNDA, Marco Antônio Machado, Lauri Kotz, Sind. RS e o vice-presidente para o Conesul, Hermeto Bermudes. Na ocasião os representantes dos países latino-americanos discutiram a evolução e os avanços que vêm ocorrendo na legislação aduaneira nas Américas.

Temática ampla
O grande tema do encontro girou em torno da integração econômica que vem ocorrendo com a formação dos blocos econômicos. Foram realizadas palestras e conferências, e três mesas de trabalho que debateram as Estratégias para o Fortalecimento Econômico das Associações locais, Ameaças e Oportunidades para os Agentes de Aduana, a Integração Econômico e seus Impactos na Atividade dos Despachantes Aduaneiros.
Esta última foi a mesa principal das discussões, e contou com participantes do Paraguai, Brasil, México, Uruguai, Bolívia, Argentina, Panamá e Peru. Um dos principais itens discutidos tratou da eliminação de impostos sobre importações e exportações e como esse processo pode repercutir na receita das aduanas e na remuneração das operações.
Discutiu-se também o comportamento do despachante com relação à proteção adotada por muitos governos quanto aos interesses de ordem econômica. Outro sub-item da mesa referiu-se às questões ligadas aos processos de certificação de origem das mercadorias e como os agentes aduaneiros podem contribuir nesta matéria e os riscos que corre o despachante. Foram apresentados também os procedimentos aduaneiros de cada país para verificar os pontos comuns que podem ser adotados por todos. O transporte multimodal global e as resposabilidades de cada um dos intervenientes fechou as discussões.
Essas discussões são importantes para a troca de experiências e visão dos procedimentos e medidas adotadas nas legislações de cada países. O objetivo é ter uma unidade de procedimentos no continente, bem como uma legislação unificada, que permita ajudar a derrubar barreiras tarifárias e obter uma hamonização das mercadorias.
Nas palestras e conferências participaram autoridades do continente como o subsecretário de Normatividade, Investimento Estrangeiro e Práticas Comerciais Internacionais, da Secretaria de Economia do México, Alejandro Gomez Strozzi, que falou sobre processos de anti-dumping e mecanismos de salvaguardas utilizados pelo seu país, principalmente em relação às mercadorias procedentes do mercado asiático, particularmente a China.
O representante da OMA – Organização Mundial de Aduanas, Chriticles Mwansa, falou sobre sistemas de harmonização. Daniel Hernández, Procurador Geral da República do México, relatou as medidas que seu governo adotou para combater a pirataria, o contrabando e o narcotráfico.
Os representantes brasileiros estão entusiasmados com a reunião e começam a divulgar entre a categoria os resultados da assembléia geral.

 

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