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26/06/2007 - Burocracia na aduana é o principal entrave no comércio exterior

A burocracia e morosidade para o desembaraço aduaneiro de mercadorias é o principal entrave ao comércio exterior para 80% dos 137 empresários entrevistados na pesquisa "Comércio Exterior - Desafios para a Desburocratização", realizada pela Deloitte. O estudo, no entanto, considera apenas os fatores estruturais que envolvem o comércio exterior e, por isso, não inclui o impacto do câmbio.

"No mercado globalizado, ganham as empresas que têm velocidade, com baixo custo. Quanto mais tempo as mercadorias ficam na aduana, maior é o nível de estoques necessário para suas operações. E o custo financeiro para manter estoques é elevado", afirma o sócio-líder de Manufatura da Deloitte no País, José Othon Tavares de Almeida.

Para 68% das empresas, o processo de liberação de mercadorias importadas ou exportadas nos portos brasileiros leva de dois a dez dias e é ainda mais longo (de 11 a 20 dias) para 19% dos pesquisados. Nas zonas aeroportuárias, 42% dos processos levam de seis a dez dias e 33%, de dois a cinco dias.

Almeida destaca que o sistema brasileiro faz com que as empresas percam competitividade, dificultando a ampliação da participação do Brasil no comércio internacional, hoje restrita a 1,1% do volume negociado.

Greves. O segundo fator de maior impacto no comércio exterior é a realização de movimentos grevistas e reivindicatórios de funcionários de órgãos governamentais aduaneiros e de fiscalização, apontado por 63% dos pesquisados. O maior exemplo, aponta Almeida, foi a greve dos técnicos da Receita Federal no ano passado, mas ele argumenta que o problema não parou por aí. No momento, por exemplo, são os fiscais federais agropecuários do Ministério da Agricultura que estão em greve, retardando o fluxo de mercadorias na aduana.

Para 56% dos entrevistados a deficiência de infra-estrutura para o escoamento das mercadorias afeta o comércio exterior. A seguir, os fatores mais citados foram perdas no processo logístico (25%), necessidade de importar em volume suficiente para a formação de estoques estratégicos (25%), necessidade de se criar uma estrutura de armazenagem devido à morosidade no desembaraço de mercadorias (12%) e necessidade de se criar uma estrutura para cilagem de grãos devido à morosidade no desembaraço de mercadorias (1%).

A chamada Linha Azul - para o despacho aduaneiro expresso - é vista por 83% como um instrumento para agilizar as operações de comércio exterior, mas apenas 12% dos empresários já estão habilitados ao serviço.

Mais da metade (52%) ainda não decidiu se vai implementar o programa e outros 24% dizem que não se candidatarão ao regime especial aduaneiro. Para serem enquadradas na linha azul, as empresas devem atender a requisitos mínimos de operação no comércio exterior, de organização e de confiabilidade para o controle aduaneiro. "As empresas estão sendo chamadas a participar de um processo global de transparência e a tendência é que se mobilizem para atender aos critérios da Linha Azul", opina o sócio da Deloitte. (Fonte: Jornal do Commercio).

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