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19/04/2007 - Saúde e alimentos reivindicam Linha Azul à Anvisa

A proposta de criação de uma Linha Azul para produtos e insumos Importados nas áreas de produtos para saúde e alimentos foi apresentada à Anvisa, na última terça-feira (17), em encontro realizado em São Paulo entre a Gerência Geral de Portos, Aeroportos e Fronteiras da Anvisa, Oacy de Mello Allende Toledo, e entidades representativas do setor.

Formulada pelas entidades, que representam cerca de 770 empresas, a proposta tem como principal objetivo agilizar o processo de fiscalização sanitária de produtos ou insumos importados nos portos, aeroportos e fronteiras do país. A demora na emissão das Licenças de Importação (LIs) gera maiores custos para as empresas com armazenamento e transporte, e consequentemente, maior tempo para o produto chegar ao seu destino final.

Segundo o secretário executivo da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL), Carlos Gouvêa, a Linha Azul proposta à Anvisa, funcionaria da mesma forma que a Linha Azul já implantada pela Receita Federal em 2004. "Ou seja, é um regime especial baseado na exigência de as empresas demonstrarem controle de qualidade na gestão das suas atividades sanitárias, na realização regular de auditorias internas e na disponibilização de informações da empresa à Anvisa, que tratará de forma preferencial as operações das empresas que venham a comprovar um processo controlado e organizado", afirmou.

Sobre a proposta, a gerente geral de Portos, Aeroportos e Fronteiras da Anvisa, Oacy de Mello, observou que "a criação da Linha Azul já está sendo discutida dentro da agência e pode colaborar para que a nossa meta, de liberação de mercadorias em 72 horas, seja atingida mais brevemente".

Outras propostas apresentadas pelas entidades visando a agilização do processo de liberação de mercadorias importadas foi a de realização de cursos de capacitação, nos principais portos e aeroportos das várias regiões brasileiras, que uniformizem o entendimento de fiscais, despachantes e importadores, a respeito de novas normas da Anvisa, em particular, as Resoluções 350/05 e 217/06. O conteúdo seria elaborado pelas entidades representativas em conjunto com a Anvisa e a Infraero.

Durante o evento o gerente de logística da Infraero Regional Sudeste (que compreende os aeroportos de Cumbica e Viracopos), Carlos Alberto Alcântara, apresentou a palestra "O papel do aeroporto na logística do transporte aéreo".

Ele destacou os investimentos que serão feitos nos dois aeroportos, com o propósito de acelerar a liberação de mercadorias e de transformar os dois terminais em elos integradores da cadeia logística brasileira. Em Viracopos serão investidos R$ 35 milhões em elevadores para transporte de cargas. Em Cumbica, onde atualmente existem 32 linhas para recebimento de cargas, há previsão de o número chegar a 60 linhas. As mercadorias serão liberadas através de esteiras, o que elimina o trânsito de empilhadeiras. "A conseqüência é o ganho de 40% na capacidade de armazenagem das cargas", explica.

"Com essas medidas, entre outras, a Infraero, que hoje despende 24 horas para desembaraço das cargas, deverá fazê-lo em 12 horas, meta que está muito próxima de ser atingida, e que faz parte do Programa de Eficiência Logística da empresa", finalizou.

Participaram ainda da elaboração da proposta de Linha Azul para a Anvisa a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para Fins Especiais e Congêneres (ABIAD); a Associação Brasileira das Empresas de Ciências da Vida (ABCV); Associação dos Fabricantes de Produtos Médicos e Odontológicos (ABIMO); a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Implantes (Abraidi); a Associação Brasileira dos Importadores de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares (Abimed) e a Associação das Indústrias Brasileiras para Laboratórios (Assibral), entre outras.

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