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04/01/2010 - Carta de Crédito - A Facilitadora do Comércio Internacional

Carta de Crédito
A Facilitadora do Comércio Internacional

O homem inova e cria quando em estado de necessidade. Os comerciantes do século XV depois de tanto serem assaltados em suas viagens pelo Mediterrâneo inventaram uma forma Inteligente e prática de transportar dinheiro. Criaram a letra de câmbio, embrião da carta de crédito. Por ela, um comerciante localizado numa cidade, dava ordem a outro localizado a quilômetros de distância para pagar certo valor ao portador de uma letra de câmbio.

As figuras que participavam daquele documento eram a) o sacador do valor (o que dava a ordem, o sacador); b) o sacado (aquele que detinha o dinheiro a ser pago); e, c) o beneficiário (aquele que receberia o dinheiro). O beneficiário, em algumas situações, era o próprio portador da letra de câmbio. E se chamava letra de câmbio porque mudava de mão, podia ser transferida a outrem, por endosso, isto é, assinatura no dorso, no verso do documento. Como a letra de câmbio era na realidade uma ordem de pagamento incondicional, ela se prestou muito bem a ser o instrumento de sacar dinheiro quando utilizada numa carta de crédito contendo instruções condicionantes de seu pagamento. Examine o seu talão de cheques e verifique que as palavras que constam do cheque são exatamente essas: uma ordem de pagamento incondicional em favor de um beneficiário. O sacado, o pagador, é o banco, onde o ordenante/sacador mantém saldo disponível para honrar o cheque ou crédito que o acatará.

A carta de crédito lançou mão da letra de câmbio, também conhecida como saque para executar a sua finalidade.

Quando um banco (o emissor), a pedido de seu cliente (o tomador do crédito) emite uma carta de crédito, ele toma o lugar do comprador (importador) e assume por ele o compromisso de pagar ao beneficiário (vendedor/exportador) uma quantia em dinheiro desde que o beneficiário cumpra sua parte, apresentando documentos que justifiquem o pagamento. O banco emissor solicita os serviços de seu correspondente no domicílio do exportador para que este avise o beneficiário de que se encontra à sua disposição uma carta de crédito com instruções de pagamento e com prazo definido para ser utilizada. Os documentos que o beneficiário exportador apresentará são aqueles que foram objeto da negociação comercial prévia entre o comprador e o vendedor. Fundamentalmente, o exportador deverá apresentar uma fatura, um conhecimento de embarque limpo, comprovante de pagamento do seguro (quando for o caso) e o do transporte e outros que tenham sido requeridos tais como certificado de origem da mercadoria, de peso, de qualidade.

A carta de crédito é indubitavelmente o melhor instrumento de pagamento para viabilizar o comércio internacional.. Pequenas discrepâncias sobre qualidade, peso ou quantidade se resolvem amigavelmente ao amparo do contrato comercial porque a finalidade da carta de crédito é pagar à apresentação de documentos. Há os que alegam custos para evitar a carta de crédito. É aqui que mora o perigo porque o custo da emissão e negociação da carta de crédito reduz substancialmente o risco de não pagamento pelo comprador/importador. E vale a pena.

J. Freire de Sena, advogado, professor universitário e consultor de negócios internacionais.

Fonte: Mailclipping Comex - 04/01/10

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